Nova legislação no Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou nesta segunda-feira (8) a “Lei Vini Jr”, que estabelece um protocolo rigoroso para a interrupção de partidas esportivas em casos de racismo e homofobia. Esta lei é uma resposta direta aos recorrentes episódios de discriminação que o atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid, Vini Jr, tem enfrentado na Espanha.
Contexto e aprovação da lei
Batizada em homenagem a Vini Jr, a lei foi sancionada um mês após as condenações dos agressores do jogador no país europeu. O projeto é de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e foi aprovado em junho com 44 votos favoráveis, tramitando na Assembleia Legislativa gaúcha desde maio de 2023.
Medidas previstas pela nova lei
A “Lei Vini Jr” determina que, em casos de racismo e homofobia, o árbitro da partida deve adotar medidas severas. Entre elas:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória.
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e retirar os atletas do local, como o gramado ou a quadra.
- Caso a conduta persista, encerrar a partida.
O regulamento é válido durante toda a duração do evento esportivo, permitindo ao árbitro cancelar o jogo se necessário.
Cerimônia de sanção
Eduardo Leite sancionou a lei ao lado da deputada Luciana Genro e de representantes de diversas entidades do Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do estado com a luta contra o racismo e a homofobia no esporte.