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Jogador Daniel Alves é condenado por 4 anos e meio de prisão.

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O jogador brasileiro Daniel Alves, de 40 anos, recebeu uma condenação por agressão sexual na Espanha. A juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos em liberdade condicional após o cumprimento da pena. Ele também foi ordenado a manter distância da vítima e pagar uma indenização de 150 mil euros por danos morais e físicos, com custos legais adicionais. A decisão pode ser contestada por ambas as partes.

A Justiça espanhola declarou que, segundo evidências apresentadas, a mulher não deu consentimento e que há elementos suficientes, além do depoimento da denunciante, para comprovar a violação. O tribunal considerou que o acusado agrediu a vítima, a imobilizou e a penetrou, mesmo diante de sua recusa e desejo de partir. Essa conduta foi considerada como ausência de consentimento, caracterizando violência e estupro, de acordo com a decisão judicial.

Na legislação espanhola, o termo “agressão sexual” engloba todos os crimes de natureza sexual. Daniel Alves está sob prisão preventiva há 13 meses, desde 20 de janeiro de 2023. Com a sentença proferida nesta quinta-feira, ele teve seu quinto pedido de liberdade negado. Durante a leitura da sentença, Daniel Alves não estava presente, mas estavam presentes a promotora Elisabet Jiménez, a advogada da vítima Ester García, a advogada de Daniel, Inés Guardiola, bem como advogados de defesa e promotoria.

Os advogados da vítima solicitaram a pena máxima de 12 anos para o jogador, enquanto a promotoria pediu nove anos de prisão. A defesa de Daniel Alves pleiteou pela absolvição do lateral. Os advogados do brasileiro buscaram reduzir a pena com base em três argumentos: intoxicação alcoólica, pagamento de indenização de 150 mil euros (R$ 801 mil) e violação do direito fundamental do acusado, alegando uma investigação inicial sem o conhecimento do atleta.

Entretanto, na sentença, apenas o pagamento da indenização foi considerado como atenuante, enquanto a embriaguez não foi aceita como tal.

“… Pois não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado”, diz um trecho da sentença.

Daniel Alves foi acusado de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Ele foi preso em 20 de janeiro de 2023, durante um depoimento. Desde então, está detido no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona. Na época, Alves jogava no Pumas, do México, mas teve seu contrato rescindido após a prisão, sendo ele o maior recordista de títulos com 42 conquistas.

Quatro dias após sua prisão, Daniel Alves contratou o advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Em outubro, Martell deixou a defesa de Alves, considerando o caso “um caso perdido”. Desde então, o jogador é representado pela advogada Inés Guardiola.

Depoimentos de especialistas em medicina forense confirmaram a presença do DNA de Daniel Alves no corpo da denunciante, evidenciando a penetração. Amostras de sêmen encontradas no banheiro foram confrontadas com o material colhido do jogador, resultando em testes positivos. Embora não tenha havido lesão vaginal, um médico testemunhou que a ausência de ferimentos não exclui a ocorrência de violência sexual. Além disso, a vítima apresentou um hematoma no joelho, corroborando sua versão de ter caído durante a agressão.

Durante o julgamento, uma médica testemunhou que a denunciante exibe sinais de estresse pós-traumático, manifestando nervosismo ao ouvir português. No entanto, outros profissionais argumentaram que os sintomas estão mais associados a transtorno de ansiedade, considerando os testes superficiais. Psicólogos afirmaram que o alto consumo de álcool por Daniel Alves pode ter afetado suas habilidades cognitivas, mas ele ainda era capaz de distinguir o certo do errado e entender o que estava acontecendo.

Vídeos do circuito interno da boate, embora não disponíveis para a imprensa, permitiram a audição do áudio, incluindo o choro de uma mulher em um momento específico.

Durante o processo, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes, sendo a última alegando embriaguez. A vítima, por outro lado, manteve seu depoimento consistente desde o início. As versões de Alves incluíram inicialmente negar conhecer a denunciante, alegar uso de um banheiro unissex sem cometer ato sexual, admitir sexo oral consensual, afirmar relação sexual consensual com penetração, e, por fim, alegar embriaguez e consentimento.